SIEMACO Piracicaba participa de seminário sobre julgados do STF e inovações legislativas.
Nos dias 28 e 29 de outubro, o SIEMACO Piracicaba participou do seminário “Julgados do STF e Inovações Legislativas: Implicações Sindicais”, realizado em São Paulo. O evento reuniu lideranças sindicais, juristas e procuradores para discutir temas decisivos para o futuro das relações de trabalho.
Entre os assuntos abordados estiveram terceirização, pejotização, sustentabilidade sindical, saúde mental, apostas esportivas e os julgados do STF que impactam diretamente os trabalhadores e trabalhadoras.
A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, analisou o Tema 1118 do STF, que altera a responsabilidade subsidiária da administração pública, reforçando a necessidade de uma atuação sindical ainda mais técnica e vigilante.
O procurador Marcos Cutim destacou os riscos das apostas esportivas online (BETS) e seus impactos no endividamento e vício em jogos, tema que reforça a campanha nacional da FEMACO sobre o uso responsável dessas plataformas.
Encerrando o encontro, o procurador Alberto Emiliano defendeu a homologação obrigatória das rescisões contratuais como medida essencial de proteção aos trabalhadores.
O seminário evidenciou que o sindicalismo do futuro será pautado por conhecimento, ética e compromisso social, pilares fundamentais para fortalecer a luta em defesa dos direitos da categoria.
